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Prefeito faz acordo judicial após ser processado por assédio moral contra professora


Ação foi movida pela assessoria jurídica do Sintet

O prefeito de Pium, Valdemir Oliveira Barros fez acordo judicial, após ser processado por assédio moral contra uma professora. A ação foi movida pela assessoria jurídica do Sintet. O ajuste entre as partes ocorreu durante audiência de conciliação na última terça-feira, 5, para escapar de uma possível condenação por injúria e difamação.

Entenda o caso
Uma professora da Rede Municipal de Pium foi ofendida em público pelo prefeito, Valdemir em um evento ocorrido na cidade em 2017. Extremamente abalada e emocionalmente fragilizada, a professora procurou ajuda no sindicato, que inclusive vem recebendo constantes queixas dos profissionais da educação daquele município quanto a assédio moral perpetrados pela gestão.

Pelo suposto ato, o denunciado optou em pagar uma quantia em dinheiro a título de danos morais para encerrar a ação, o que foi aceito pela defesa da professora.
Como prefeito tem foro especial, a ação tramitou em segunda instância (Tribunal de Justiça).

A ação foi movida pelo advogado e assessor jurídico do SINTET, Silvanio Mota. “O SINTET é firme no combate aos assédios que os profissionais da educação possam sofrer e esse caso é emblemático, pois um prefeito foi levado ao Tribunal! Que sirva de exemplo para que isso não mais ocorra”, disse o assessor jurídico.