Ações de Rede Estadual -

Tabela de vencimentos da rede estadual – Ano 2023

Normativa nº 15 - Dispõe sobre à lotação e remoção para o exercício de 2024

REDE ESTADUAL: TABELA DE VENCIMENTOS DA EDUCAÇÃO 2019

CARTA-CONVITE 004/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

Parecer do CNE/MEC 09/2009 - Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

CARTA-CONVITE 003/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

CARTA-CONVITE 002/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

CARTA-CONVITE 001/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS - VENDA DE VEÍCULOS

ANEXO 1 - ESPECIFICAÇÕES DA VENDA DE VEÍCULOS

EDITAL CARTA-CONVITE VENDA DE VEÍCULOS

COMISSÃO ESPECIAL VENDA DE VEÍCULOS

Instrução Normativa - Lotação/Remoção -SEDUC 2020

NOTA TÉCNICA ESPECIAL SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

2019- Tabela de vencimentos e subsídios da Educação Mul de Palmas

PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0640, 10 DE ABRIL DE 2015

Estabelece os valores a serem repassados para a Unidade de Ensino

Tabela de Vencimentos da Rede Estadual.

Instrução Normativa 2018 - SEMED Palmas.

Valor Apoio Financeiro aos Municípios - AFM/Ano 2017

Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Setembro 2017

Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Maio 2017

Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Janeiro 2017

Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.876

Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.875

Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.874

Edital de contribuição sindical 2017

Ofício 199/2016- Comunica a Seduc a suspensão da greve

Ofício 198/2016- Comunica ao Governo estadual a Suspensão da greve

Ofício-072 - Sobre a Redução de Hora/aula

Ofício Nº 32 ao Governador - Nota Técnica sobre o quadro econômico no Tocantins

Governo decreta suspensão de reajuste para servidores em 2016

Ofício 440/2015- Recesso Escolar de professores na função suporte pedagógico

Encaminhado à Seduc.

Ofício 439/2015-Percentual constitucional de investimentos na Educação

Encaminhado ao Governo do Estado do Tocantins

Lei 2885 2014 Educacao Basica

LEI ORDINÁRIA Nº 1864 de 23-03-2012 14-58-53

LEI ORDINÁRIA Nº 1864 ANEXO I de 23-03-2012 15-3-28

LEI ORDINÁRIA Nº 1445 de 14-08-2006 11-21-35

LEI ORDINÁRIA Nº 926 de 29-08-2000 14-38-57

LEI ORDINÁRIA Nº 2.061 de 09-06-2014 9-24-58

LEI ORDINÁRIA Nº 2.057 ANEXO de 04-06-2014 9-18-43

LEI ORDINÁRIA Nº 1.977 de 15-07-2013 9-31-36

LEI ORDINÁRIA Nº 1.953 de 25-03-2013 14-48-56

Lei do PCCR da Educação Básica de Palmas

LEI 13005-2014 - PNE