Ações de Rede Estadual -

Galeria de Arquivos

Tabela de vencimentos da rede estadual – Ano 2023

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Normativa nº 15 - Dispõe sobre à lotação e remoção para o exercício de 2024

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REDE ESTADUAL: TABELA DE VENCIMENTOS DA EDUCAÇÃO 2019

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CARTA-CONVITE 004/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

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Parecer do CNE/MEC 09/2009 - Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

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CARTA-CONVITE 003/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

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CARTA-CONVITE 002/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

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CARTA-CONVITE 001/2020 - VENDA DE VEÍCULOS

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ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS - VENDA DE VEÍCULOS

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ANEXO 1 - ESPECIFICAÇÕES DA VENDA DE VEÍCULOS

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EDITAL CARTA-CONVITE VENDA DE VEÍCULOS

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COMISSÃO ESPECIAL VENDA DE VEÍCULOS

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Instrução Normativa - Lotação/Remoção -SEDUC 2020

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NOTA TÉCNICA ESPECIAL SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

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Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

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2019- Tabela de vencimentos e subsídios da Educação Mul de Palmas

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PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0640, 10 DE ABRIL DE 2015

Estabelece os valores a serem repassados para a Unidade de Ensino

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Tabela de Vencimentos da Rede Estadual.

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Instrução Normativa 2018 - SEMED Palmas.

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Valor Apoio Financeiro aos Municípios - AFM/Ano 2017

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Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Setembro 2017

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Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Maio 2017

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Rede Estadual: Tabela de Vencimento Salarial/Janeiro 2017

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Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.876

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Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.875

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Edital de contribuição sindical 2017 - Publicação no DOE 4.874

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Edital de contribuição sindical 2017

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Ofício 199/2016- Comunica a Seduc a suspensão da greve

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Ofício 198/2016- Comunica ao Governo estadual a Suspensão da greve

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Ofício-072 - Sobre a Redução de Hora/aula

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Ofício Nº 32 ao Governador - Nota Técnica sobre o quadro econômico no Tocantins

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Governo decreta suspensão de reajuste para servidores em 2016

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Ofício 440/2015- Recesso Escolar de professores na função suporte pedagógico

Encaminhado à Seduc.

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Ofício 439/2015-Percentual constitucional de investimentos na Educação

Encaminhado ao Governo do Estado do Tocantins

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Lei 2885 2014 Educacao Basica

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LEI ORDINÁRIA Nº 1864 de 23-03-2012 14-58-53

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LEI ORDINÁRIA Nº 1864 ANEXO I de 23-03-2012 15-3-28

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LEI ORDINÁRIA Nº 1445 de 14-08-2006 11-21-35

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LEI ORDINÁRIA Nº 926 de 29-08-2000 14-38-57

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.061 de 09-06-2014 9-24-58

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.057 ANEXO de 04-06-2014 9-18-43

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.977 de 15-07-2013 9-31-36

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.953 de 25-03-2013 14-48-56

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Lei do PCCR da Educação Básica de Palmas

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LEI 13005-2014 - PNE

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