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Piso Salarial Prof. Nacional 2018- Portaria MEC 1.595.
NOTA TÉC. 02/2018- GAB/SRT Sobre Imposto Sindical
Plano de Carreira do Magistério Estadual
Portaria do MEC - Valor do Piso Nacional 2017.
Solicitação de Informações acerca da aplicação dos 25% na Educação
Despacho PGE 4439/2015 Aposentadoria Especial
MEM. Nº 112 2015 SEDUC CIRCULAR