Sobre a matéria publicada hoje (11) no site de notícias T1 Notícias “Mudanças no Governochegam dia 20: Sefaz, Sesau e Seduc na lista de Miranda”, onde é nominalmente citado, o SINTET esclarece:

1- O atual secretário de educação, professor Adão Francisco, nunca prestou serviço ao SINTET. Como professor da UFT e com doutorado, especializado na área de planejamento, desenvolvimento regional e cidades, o então professor foi assessor da Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT – ECO/CUT, com sede em Goiânia, onde são formados os dirigentes e base do SINTET. No Tocantins, o professor foi convidado por diversas vezes a palestrar tanto em eventos da CUT (a maioria) quanto do SINTET, porém o secretário nunca atuou diretamente, ou contratado pelo SINTET.

2- Já correu na mídia, assim da escolha de Adão Francisco para chefiar a SEDUC, que o mesmo seria indicação do SINTET. Um absurdo, tanto que contestamos e na época divulgamos uma nota semelhante a esta. Fomos até pego de surpresa pela escolha. Agora, se o secretário é do PT e com ele e seus dirigentes mantém laços, não é da nossa conta. O SINTET nunca teve poder de escolher secretários, nossas escolhas tem lado, tem princípios e não se coadunam com interesses políticos partidários de nenhuma espécie. E nem é nosso papel, estando muito longe disso.

3- Por ocasião da greve e das negociações antes, durante e depois, sempre procuramos sentar
com os responsáveis de cada área do governo: em primeiro lugar obviamente com o representante da SEDUC, o da Administração e Fazenda.

4- Quanto ao pagamento do 13º salário 2015 efetivado apenas para os servidores da Educação foi por um aspecto eminentemente legal, pois os recursos da Educação, especialmente da parte que pagam os profissionais, são vinculados à conta do FUNDEB, ou seja, o dinheiro estava disponível para o que preconiza a lei: pagar os profissionais. O governo não tinha como não pagar, pois os recursos estavam disponíveis e de forma vinculada.

5- Sobre o episódio para eleição de diretor de escola a SEDUC não tomou outra iniciativa a não
ser a legal, prevista no PCCR da Educação (Lei nº 2.849/2014), estabelecida como gestão democrática no Plano Nacional de Educação. Porém, como se sabe, um grupo de parlamentares contrários à democracia e à gestão democrática nas escolas, justamente para poderem interferir com indicações eminentemente políticas eleitorais, aprovaram um Decreto Legislativo suspendendo o processo eleitoral. Coisa de gente não afeita à gestão democrática da coisa pública.

4- Por fim, reafirmamos que mantemos com o secretário Adão Francisco relação puramente institucional, como foram com todos os outros secretários/as, não diferindo em absolutamente nada.

Palmas-TO, 11 de Janeiro de 2016.

José Roque Rodrigues Santiago
Presidente