Trabalhadores em educação da rede municipal de Palmas se reuniram na manhã do último sábado (29), na Escola Municipal Maria Julia Amorim Soares Rodrigues, para participarem de assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET) para tratar de assuntos pertinentes às demandas da categoria, como: pagamento dos retroativos, data-base 2017, eleição para dirigente escolar, dentre outros.

As reivindicações foram tratadas na manhã da última terça-feira (25) durante reunião entre o SINTET e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde foi apresentada uma proposta pela gestão para cada ponto.

O presidente da Regional de Palmas, Joelson Pereira, fez a explanação da proposta do governo:
• Foi informado ao SINTET sobre a previsão do orçamento de 2017, enviado pela equipe técnica da SEMED, no valor total de 233 milhões de reais, estando incluída a folha de pagamento com os retroativos até 2016, data base e todos os benefícios de carreira de 2017.

• O parcelamento das progressões em atraso (até dezembro/2015) foi previsto em, até, 24 meses.

• Será constituída uma comissão para estudar a proposta de extensão de carga horária para os professores efetivos a fim de suprir demanda de licença de saúde e outras, contribuído assim para redução do número de contrato na educação.

• O processo seletivo para eleição de direção, em cumprimento ao PME, será iniciado em janeiro de 2017.

• A Direção do SINTET será recebida em audiência pelo prefeito Carlos Amastha para discutir sobre as demandas da categoria.

Logo após, o SINTET abriu a fala para os servidores(as) darem sugestões e apresentarem suas objeções sobre a proposta apresentada. Após longo debate chegaram ao acordo e construíram um consenso diante da proposta apresentada pela gestão.

Segue o resultado:
• A eleição de diretor deve ter data para finalizar;
• Cronograma de pagamento dos benefícios de 2016;
• Cálculo do retroativo corrigido com base no salário do ano vigente;
• Mobilização e pressão na câmara de vereadores, a fim de aprovar projetos que elevem recursos para a educação;
• A assembleia concedeu autonomia para a direção do SINTET apresentar para a Semed uma forma de pagamento do retroativo, sendo que quem tem um valor muito baixo, receba em parcela única; quanto ao restante, continua em 24 parcelas;
• Sobre a extensão da carga horária, a assembleia deliberou que vai aguardar um parecer da comissão que será constituída para realizar estudos sobre a viabilidade da proposta.

Além da diretoria do SINTET, a assembleia também contou com a participação da representante da Frente Brasil Popular do Tocantins, Eutália Barbosa Rodrigues, que falou sobre a atual situação política do país, enfatizando as consequências da aprovação da PEC 241. “Nem de longe a PEC 241 resolve o problema do país, não resolve o equilíbrio das contas públicas e afeta diretamente os servidores públicos”, concluiu.

Diretoria Regional de Palmas