A diretoria do SINTET esteve reunida em Palmas nesta segunda-feira, 28, para discutir sobre a reposição das aulas referente aos 69 dias letivos da greve dos/as trabalhadores/as da rede estadual.
O SINTET propõe que o calendário de reposição contemple 5 (cinco) aulas por dia de 60 minutos, sendo 50 min em sala de aula e 10 min de atividades extraclasse, ou ainda na proporcionalidade de aulas de 45 min com complementação de 15 min de atividades extraclasse como rege regulamentação das aulas do período noturno. As propostas contemplam qualidade na aplicação dos conteúdos programáticos e também maior participação dos alunos. As propostas apresentadas garantem que a cada quatro dias de aula seja reposto um dia de greve, visto que as aulas são lecionadas ao longo da semana e registradas no sábado. É importante ressaltar que esse modelo de reposição já foi utilizado em momentos anteriores.
A dificuldade encontrada para a efetivação da reposição consiste na flexibilização da Seduc, o que para a direção sindical é tida como necessidade de compreensão da gestão diante das circunstâncias. A não flexibilização para o sindicato seria uma forma de penalização aos grevistas.
O SINTET defende o cumprimento dos 200 dias letivos e as 800 horas/aulas, bem como defende a garantia da qualidade na aplicação dos conteúdos, e afirma que as propostas de reposição contemplam os fatores citados respeitando a realidade de cada unidade escolar.
Em reunião anterior com o sindicato, a Seduc disse que o modelo de proposta apresentado não tem base legal para implementação, já a direção do SINTET, alega que esse modelo é o mesmo aplicado nas escolas rurais e no período noturno e na Educação de Adultos (EJA).
Outro fator que não teve consenso ainda entre SINTET e Seduc foi a unificação do calendário no que diz respeito ao início do ano letivo 2017. O SINTET é contra o inicio do ano letivo 2017 sem que antes se encerre o calendário 2016. Já a Seduc defende a aplicação do calendário paralelo para as escolas que não consigam encerrar o ano letivo de 2016 até dezembro (as que participaram da greve). Para o SINTET é necessário essa equalização, e que as aulas devem iniciar em data única.
Na primeira rodada de discussões que aconteceu entre 9h e 12h30, os presidentes das regionais elencaram uma série de dificuldades impostas pelas Diretorias Regionais de Ensino (DRE’s) no que tange a reposição.
Foram apontadas diversas situações sobre aplicação de aulas no período da greve de caráter duvidoso, e com conivência das DRE’s para engessarem o movimento grevista. Foram citados casos de que professores contratos dando aulas de disciplinas das quais não tinham formação adequada, mas eram obrigados a dar aulas por imposição, por que as direções de escolas precisavam das unidades funcionando (mesmo que fosse pra gerar números).
A direção lembrou que a Seduc hoje embasa um discurso de legalidade, mas que durante a Operação Tartaruga” (que reduziu a hora/aula) cortou de forma proporcional os pontos de trabalho sem ao menos conversar com a categoria, fato esse que acirrou para a greve.
O SINTET esclarece que não é contra a aplicação de legalidade, mas diz que falta flexibilidade e vontade de resolver.
Na segunda rodada de discussões, o assessor de gabinete da Seduc, Marcos Rezende, esteve presente e ouviu as reivindicações e questionamentos das regionais. O assessor disse que irá apresentar as demandas recebidas à secretária e posteriormente entrará em contato para agendar uma nova discussão entre SINTET e Seduc. “Nossa meta é garantir o cumprimento dos dias letivos”, frisou Marcos.
Para o presidente do SINTET, José Roque Santiago, as discussões pautadas foram pertinentes e acredita na evolução dos diálogos. “Precisamos elaborar um calendário menos prejudicial para 2017, para os (as) trabalhadores (as) para os pais e alunos (as)”, finalizou José Roque.