Data: 02 de fevereiro de 2016
Horário: 16h
Local: Gabinete do Secretário de Educação

Pauta:
1. Pagamento de Progressões e titularidades;
2. Servidores excedentes por fechamento de turmas nas Unidades de Ensino;
3. Reestruturação do CEJA – Região Norte e Sul da capital;
4. Atendimento educacional especializado- AEE;
5. Situação do planejamento nos CEMEI’s;
6. Eleição para Dirigente Escolar;

Encaminhamentos:

1. Pagamento de Progressões e titularidades
• Será publicada em Diário Oficial a portaria 147, com previsão para sair na folha de fevereiro, o pagamento de 09 benefícios em progressões com o mensal mais o retroativo de servidoras/es que tiveram esses direitos cancelados indevidamente no ano de 2015.
• MAIS 61 benefícios entre horizontal, vertical e titularidade, QUE SERÃO PAGAS EM FEVEREIRO, conforme especificação a seguir:
- Portaria nº 684, 735 e 736 – Concede pagamento de 37 Progressões horizontais;
- Portaria nº 734 – Concede pagamento de 24 Titularidades;
• MAIS 437 ENTRE VERTICAL, HORIZONTAL e TITULARIDADE, QUE SERÃO PAGAS NA FOLHA DE MARÇO, conforme especificação abaixo:
- PORTARIAS Nº 845, 857, 1012 e 1052 – concederá pagamento de 319 PROGRESSÕES HORIZONTAL;
- PORTARIA Nº 843 concederá pagamento de 18 PROGRESSÕES VERTICAL;
- PORTARIA Nº 841 concederá pagamento de 100 TITULARIDADES;
• O RETROATIVO DESSES 437 BENEFÍCIOS PODERÃO SER PARCELADOS. De acordo com o secretário, o que vai determinar o parcelamento, ou não, será o comportamento da arrecadação e dos repasses do FUNDEB.

• Foi entregue a todos os participantes uma planilha com os investimentos em progressões funcionais até abril/2015. (Em anexo).

2. Servidores excedentes por fechamento de turmas nas unidades de ensino
• De acordo com o secretário Danilo de Melo os servidores contratados chegou a custar mais de 2 milhões de reais/mês para a folha de pagamento no ano de 2015; e que esse ano o município irá reduzir os gastos em mais da metade desse valor. Segundo o secretário para o corrente ano a SEMED irá contratar apenas 180 MDI’s e 70 Professores/ras (PI), além de casos de licenças médicas e maternidade. Segundo a Diretora de RH Roneide a última conferência apresentou 267 servidores excedidos, que ocuparão as vagas dos contratos. O secretário afirmou que toda a economia gerada nessa redução de contratos será para honrar o pagamento dos benefícios do acordo que encerrou a greve.
• Joelson elogiou a normativa construída entre SINTET, SEMED e CME contendo critérios justos e transparentes para remoção/modulação. Afirmou que precisamos colocá-la em prática para darmos tranquilidade para esse processo de lotação dos profissionais excedentes. Segundo o secretário é necessário cumprir os critérios e que onde a normativa não estiver sendo aplicada, a SEMED irá fazer intervenção, no sentido de fazer valer os critérios, junto a direção da unidade escolar.
• Em suma, é modular corretamente os excedentes e fazer um esforço para evitar os contratos, no intuito de ter mais recursos para investir nos profissionais da educação. O secretário pediu que o sindicato e os conselhos tivessem conhecimento de todos os excedentes para evitar complicações.

3. Reestruturação do CEJA – Região Norte e Sul da capital
• De acordo com a SEMED, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos nas escolas: Beatriz Rodrigues, Jorge Amado, Aurélio Buarque, Maria Júlia e Antônio Carlos do Jobim. Quanto ao CEJA, o secretário disse que tem sentado e discutido sobre o Projeto com o objetivo de fazer uma releitura do mesmo com foco na formação profissional e ambiental. O diretor da unidade de CEJA Jandira Torres disse que o objetivo é readequar a Unidade para ser um Centro de Certificação Profissional de Jovens e Adultos. Perguntado se haveria o Pronatec no CEJA, o secretário disse que há espaço físico, mas no momento não há recursos e que buscará todos os meios para profissionalizar e qualificar os alunos, buscando profissionais especializados para áreas específicas. O presidente do Conselho Municipal de Educação indagou sobre o funcionamento do CEJA na região Norte, localizado no Parque Sussuapara, e o secretário informou que o Centro de EJA das regiões Norte e Sul estarão em funcionamento até o final do primeiro semestre.
• Foi solicitado pelo Rodrigo, diretor de comunicação do Sintet, a proposta da Agroecologia do CEJA e possivelmente a realização de um Seminário promovido pelo CMAE.

4. Atendimento educacional especializado- AEE
• A SEMED enfatizou que está fazendo uma reformulação no atendimento aos alunos com NEE. De acordo com o município terá 27 polos de atendimento para as variadas especialidades. Para isso será realizado um processo de seleção do/da professor/ra que irá desempenhar as atividades. Nesse sentido, de acordo com o secretário, a SEMED irá investir na formação/aperfeiçoamento desse/dessa profissional.

5. Situação do planejamento nos CEMEI’s
• A SEMED está realizando um levantamento da situação de todos os CEMEI’s, afim de garantir o acordo que foi feito, garantindo as duas professoras concomitantemente em sala de aula, bem como no momento de planejamento. Para isso, é necessário também, um esforço maior da equipe diretiva e do corpo docente das unidades, no sentido de buscar essa organização interna.

6. Eleição para Dirigente Escolar
O Joelson perguntou sobre o processo seletivo de diretores no qual foi respondido pelo secretário, que o mesmo encontra-se na Comissão de Licitação da Prefeitura para contratação da empresa que realizará o certame. O secretário se comprometeu que na próxima semana informará a situação atual do processo.