O SINTET esteve reunido com a secretária estadual de educação, Wanessa Sechim nesta segunda-feira, 16, para tratar da pauta da categoria.
Na reunião foi discutido sobre a continuação do calendário de reposição do ano letivo 2016 e inicio do ano letivo 2017, o pagamento da reposição da operação tartaruga, as novas estruturas curriculares, a orientação de matrícula de 2017, além da mudança na carga horária dos professores com a nova normativa de lotação.
Sobre o calendário de reposição a Seduc apresentou um relatório em que consta o seguinte:
50 escolas estão programadas para terminar o ano letivo 2016 entre dezembro e janeiro 2017.
20 escolas encerram em 31 de janeiro.
46 escolas encerram em fevereiro.
86 escolas encerram em março.
O SINTET solicitou o cronograma para posterior avaliação.
Operação tartaruga
O SINTET questionou a secretária sobre o porquê da Seduc não ter realizado o pagamento da reposição referente à Operação Tartaruga, visto que o que ficou acertado na reunião em novembro do ano passado é que os valores seriam repostos assim que fossem aprovados os calendários de reposição e que o pagamento deveria constar na Folha de dezembro com recebimento em janeiro/2017. A secretária alegou não ter recebido os calendários de reposição a tempo de incluir na Folha.
O SINTET cobrou pagamento imediato visto que os trabalhadores/as concluíram o calendário de reposição em tempo hábil. A secretária vai consultar as diretorias regionais de educação sobre o atraso no repasse das informações e se comprometeu em responder o sindicato até a próxima quarta-feira, 18. Ainda segundo a secretária, em fevereiro, referente a janeiro, muitos professores receberão de acordo com o que já chegou de informação das DRE referente à reposição.
Estruturas curriculares 2017
O presidente do SINTET, José Roque Santiago também questionou a secretária acerca das novas estruturas curriculares, principalmente sobre as novas disciplinas a serem implementadas.
A secretária respondeu que a Seduc estará capacitando de 16 a 20 de janeiro os profissionais através da plataforma Moodle. “Todos os profissionais envolvidos estão sendo capacitados”, disse Wanessa.
Para o presidente do SINTET, a preocupação é que não haja exclusão dos/as trabalhadores/as e que todos/as sejam habilitados sem sobrecarga”, disse José Roque.
Outra preocupação levantada pelo SINTET foi o aumento de turmas para os/as professores/as. Segundo levantamento apontado pelo diretor de Finanças do SINTET, Nilton Pinheiro, o aumento da sobrecarga para 28 aulas para quem é lotado com 40 horas é considerável quanto ao numero de alunos atendidos, mais diários, etc, mesmo que ficando quase que inalterado as horas disponíveis para planejamento. “Precisamos discutir essas mudanças que implicam diretamente em sobrecarga para o/a professor/a”, disse Nilton.
O secretário do SINTET Carlos de Lima Furtado, alegou que a secretária fala tanto em qualidade do ensino, mas que não levou em conta a sobrecarga do professor com a nova jornada pois essa qualidade perpassa pela valorização do professor, com menos sobrecarga para que os mesmos não adoeçam, e que isso implica diretamente na qualidade do ensino, já que o professor é elemento fundamental no processo de ensino-aprendizagem, isso tudo levando em conta principalmente as condições de trabalho a que estão submetidos os profissionais.
Progressões retroativas
O SINTET ainda cobrou da secretária um cronograma sobre o pagamento dos passivos (progressões 2013/2014/2015/2016). “Precisamos que apresente um panorama sobre quando estes pagamentos serão realizados. A categoria anseia por esses pagamentos e necessita de resposta” disse Roque.
José Roque também cobrou que todos os encaminhamentos e resoluções por parte da Seduc às DRE’s e diretorias de escola sejam registrados.
O presidente do SINTET Regional de Miracema, Iata Anderson questionou sobre as demandas da regional, especialmente sobre a municipalização das séries iniciais. “Onde há efetivos não será aceito municipalização dos anos iniciais”, disse Wanessa.
Escolas de tempo integral
O SINTET questionou também o processo de implantação das escolas de tempo integral, já que os procedimentos anteriores não se levou em conta a estrutura das unidades. A secretária declarou que o que foi feito antes na verdade não foi escola de tempo integral, que foi na verdade um “faz de conta”, como sempre denunciou o SINTET. A secretária, no entanto, disse que os valores de aporte por parte do MEC contribuirá para que as escolas que implantarão o sistema tenham condições reais de ofertar essa modalidade de ensino. Declarou também que o procedimento de implantação será gradativo e iniciarão apenas com as turmas de primeiros anos do ensino médio. A implantação de escolas de tempo integral atende a objetivos e metas do Plano Nacional de Educação.
Participaram da reunião o presidente do SINTET, José Roque Santiago, o secretário-geral, Carlos de Lima Furtado, o diretor de Formação, Jules Rimet, o diretor de Finanças, Nilton Pinheiro, o assessor jurídico, Silvanio Mota e o presidente do SINTET Regional de Miracema, Iata Anderson. Da Seduc, a Secretária Wanessa Sechim e o assessor técnico, Marcos Rezende.