Com o objetivo de contribuir com a formação e capacitação de estudantes, servidores, gestores públicos, dirigentes sindicais e profissionais das áreas jurídica e da saúde para o enfrentamento de situações de assédio e violência psicológica no setor público, será realizado em Palmas, no próximo dia 21, o Seminário de Assédio Moral na Administração Pública: Aspectos Médicos e Jurídicos.

O seminário é promovido pela Escola Superior da Advocacia do Tocantins – ESA/TO, Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins- OAB-TO, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins- SINTET, Faculdade de Palmas- Fapal e Instituto de Ensino e Pesquisa- Objetivo. O evento abordará ainda os reflexos do assédio moral nas relações de trabalho e na vida das vítimas.

“Não existem dados oficiais do número de casos e assédio moral na Administração Pública. No entanto, o relato de vítimas cresce a cada dia e a prática dessa conduta fortalece a discriminação e a degradação das relações de trabalho. Por isso, é fundamental o debate para ampliar a defesa dos trabalhadores e propor novos olhares por parte da Administração Pública e Judiciário”, enfatizou o organizador do evento, professor Robson Tiburcio.

Inúmeras são as ações ingressadas no judiciário anualmente denunciando a prática nas instituições públicas e privadas. Mas especialistas pretendem debater durante o evento o exercício do poder-dever dos agentes públicos em todas as suas esferas e as consequências nas relações entre as pessoas, quando o assédio ocorre nas instituições públicas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) iniciou uma pesquisa entre os professores para descobrir quantos já foram vítimas desse tipo de assédio.

Segundo o presidente do SINTET regional de Palmas, Fernando Pereira, o número de denúncias ao sindicato tem aumentando a cada dia.
“O assédio moral é o grande vilão que convive, muitas vezes, de forma velada no ambiente de trabalho, ainda mais no nosso caso que é a educação acarreta severos problemas de saúde, sendo inclusive, um dos fatores para o déficit de profissionais dentro das unidades educacionais”, comentou o presidente.
O evento acontecerá na sede da OAB-TO, a partir das 18h20. As inscrições podem ser feitas no site do SINTET e da ESA-TO. O investimento para participação será o custo é 1kg de alimento não perecível, exceto sal.

Confira a programação completa:

Dia 21/06/2017

Local: Auditório OAB/TO.

Horário: das 18:20h às 22h

Palestras
18h:20 - Credenciamento

18h:50- Falas Institucionais

19h20 às 19h35: “Tratamento legislativo do assédio moral: A necessidade da efetiva proteção do Estado nessa seara” – advogado e professor, Robson Tiburcio

19h40 às 20h55: “A desconstrução psicológica do sujeito enquanto ser existencial” – psicólogo Joeuder de Lima

20h às 20h15: “Aspectos jurídicos e a mulher como maior ofendida”- advogada, Giselle Coelho Camargo

20h20 às 20h45: “Assédio Moral com fator desencadeador de perturbação mental na contemporaneidade” - psiquiatra, Luiz Carlos Prestes Seixas Filho

20h50 às 21h05: “Assédio Moral como ato de improbidade administrativa uma interpretação possível” – Juiz de Direito, José Maria Lima

21h10 às 21h55: Debates com o público presente.

22h – Encerramento. 

Inscrições no link: http://esa.oabto.org.br/eventos/39/seminario-assedio-moral-na-administracao-publica-aspectos-medicos-e-juridicos