O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) vem a público manifestar preocupação com o atual cenário que se desenha no país diante das eleições presidenciais.

São vários os registros de violência por todo o Brasil, culminado pela incitação de ódio e preconceito disseminado nas ruas e redes sociais.

O sindicato enquanto representante dos trabalhadores da educação pública, ressalta a importância da unificação da categoria, em torno de um projeto a favor da democracia e que seja contra todas as formas de fascismo. Educador não compactua com nenhuma forma de violência.

O Sintet compreende toda indignação com fatos relevantes que culminaram em corrupção, mas entendemos também, que estes fatos só são possíveis de serem investigados em um regime democrático, o qual defendemos. A democracia nos permite o diálogo, a crítica e manifestações de protesto, um regime ditador, não.
Para além de um governo que incita o fascismo, traz ainda em seu plano de governo, um pacote de medidas que fere de morte a educação pública: implementação de educação a distância desde o Ensino Fundamental, privatização da educação; manutenção da Emenda Constitucional 95- que congela os investimentos em educação pública por 20 anos; terceirização de todos os postos de trabalho da educação; o candidato a vice propõe o fim do direito ao repouso semanal remunerado, 13º salário e 1/3 de férias.

Acreditamos que seja nosso dever defender um projeto que atenda de forma propositiva, a qualidade da educação pública e as necessidades do trabalhador.

O segundo turno das eleições presidenciais acontecerá dia 28 de outubro, e é chegada a hora de conhecermos de fato o projeto que garante financiamento para a educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
Revogação da reforma do ensino médio, que não garante acesso à escola a todos os jovens.
Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã, para a vida e o trabalho.
Instituição de programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.
Priorização de todas as metas do Plano Nacional de Educação, com ênfase na gestão democrática escolar.
Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas públicas.
Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência na escola para os jovens em situação de pobreza.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os investimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas.

Investimento equivalente a 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizando a creche até o ensino superior.
Instituição do Custo Aluno Qualidade para equalizar os investimentos em todas as escolas públicas do país.

Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração de petróleo para o Fundo Social e para a educação.

TRABALHADORES/AS
Realização de Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, equivalente a concurso público para ingresso na educação pública.
Manutenção e ampliação de direitos, com revogação de parte da reforma trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada.
Regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira.

OUTRAS PROPOSTAS
Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso ao ensino superior.
Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira.
Continuidade da política de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Sintet, 30 anos de luta!
Palmas-TO, 11 de outubro de 2018.