Com o tema “Sistema de Justiça Brasileiro: do que temos ao que queremos”, o Seminário foi realizado nos dias 10 e 11 de maio, no auditório da Unitins (Universidade Estadual do Tocantins). O evento foi uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), Unitins e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O seminário reuniu vários importantes nomes da área de Direito, além de representantes de movimentos sociais e sindicatos nos dois dias de realização. O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Tocantins (CUT/TO), José Roque Santiago, destacou a importância do seminário. “Este tipo de seminário vem com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, no que se diz respeito à implementação de caminhos para que haja menos negligência do Sistema Judiciário do país. O momento é de reflexão sobre os poderes que cometem irregularidades, quando na verdade, deveriam ser os primeiros a não cometerem erros graves”, afirmou. A vice-presidente Regional do Sintet, Rose Marques, também enfatizou o quanto o tema tratado no seminário é válido. “Precisamos debater todos os dias sobre a justiça que temos e a justiça que queremos, e esse evento abre espaço para essa oportunidade”, disse.
Além destes, o evento contou também com a participação da representante do movimento Frente Brasil Popular, Verônica Salustiano e a representante da ABJD-TO, Nayara Gallieta. A primeira mesa de debate contou com a presença do ex-presidente da OAB e Sócio-Fundador da ABJD, Cezar Britto, Emilleny Lázaro (ABJD-TO) e a professora Drª em Política Social, Micheli Burginski.
Documentário
Um dos momentos importantes da noite foi a exibição do documentário “A greve dos trinta professores”, que mostrou a greve da educação municipal realizada em 2017 e que teve um marco significativo para a categoria. O diretor do documentário, Ademir Bandeira, destacou o orgulho em ter documentado o movimento paredista. “Eu estava participando da paralisação e então resolvi documentar a honesta e árdua luta dos trabalhadores da educação. O resultado desse trabalho significa orgulho e serve para ser utilizado em escolas em diversos aspectos positivos”.
Segundo dia
Já no dia 11 de maio, o seminário discutiu as perspectivas dos movimentos sociais sobre a atuação do Sistema de Justiça para a garantia e efetivação do Estado Democrático de Direito e foi aberta a vários representantes de movimentos sociais e sindicatos, que apresentaram seus diferentes pontos de vista e expuseram sugestões acerca das melhorias no Sistema de Justiça.
A última mesa de debate do evento contou com a participação do juiz de Direito da ABJD, Milton Lamenha, a Coordenadora do curso de Direito da UFT, Aline Salles, a Defensora Pública do Tocantins, Franciana Cardoso, a advogada sindicalista da ABJD, Francielle Barbosa, o Conselheiro Federal da OAB/RENAP, Adilar Daltoé e o advogado do Sintet, Silvanio Mota. “O Judiciário é complexo, é contraditório. Este deve defender as minorias e não se reduzir a “elite”, esse é o judiciário que queremos e precisamos”, defendeu o assessor jurídico do Sintet.
Durante os dois dias de seminário também foi aberto espaço para o público questionar os importantes nomes que passaram pelas mesas de debate, o que transformou o evento em um espaço produtivo e democrático, independente das diferentes opiniões e pontos de vista apresentados.