Uma reunião realizada na sexta-feira, 1 de março, entre SINTET e SEMED abre canal de diálogo entre a gestão e trabalhadores. A reunião discutiu mudanças na secretaria e a pauta de reivindicações da categoria.

A Secretária Municipal de Educação, Juscéia Aparecida Veiga Garbelini, saudou a diretoria sindical presente e anunciou o nome da nova Secretária Executiva da Semed, Berenice Feitosa da Costa Alves. Também foi anunciado mudança na Diretoria de Recursos Humanos, que passa a ser Diretoria de Gestão de Pessoas. “A mudança não é só na nomenclatura, mas em uma preocupação maior com a saúde do servidor”, disse a secretária.

Juscéia falou da iniciativa de um projeto que deve oferecer atividade de hidroginástica para a categoria utilizando a estrutura das ETIs. O projeto está sendo estudado pela secretaria e deve ser apresentado pela pasta em breve.

Sobre a pauta dos trabalhadores

Os dirigentes sindicais foram incisivos e pediram informações sobre o andamento da pauta de negociações, como e quando serão pagos os direitos atrasados dos trabalhadores da Educação.

Pagamento dos direitos e atualização da carreira

A direção sindical cobrou agilidade em uma resposta da secretaria para a categoria e questionou se vai ter facilitação do cumprimento dos passivos, se será possível reparar e atualizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal (PCCR).

O Sintet frisou que alguns profissionais, tem passivos das progressões de 2013, e que a última publicação das progressões ocorreu em 2015. “Infelizmente a gestão do ex-prefeito, Carlos Amastha, pisoteou na carreira da Educação, registrou a maior opressão sobre os trabalhadores”, disse o presidente do SINTET Regional de Palmas, Fernando Pereira.

O sindicato sugeriu cumprir com os direitos do ano vigente, implementar o que é de direito do ano de 2019 e abrir negociação sobre os passivos, para que não acumule ainda mais e nem deixe de pagar os direitos da categoria pois é preciso um compromisso, que seja apresentado um cronograma de pagamentos das progressões para a categoria.

A secretária se comprometeu a discutir a pauta com a prefeita, e após agendar uma nova reunião com o sindicato para apresentar uma resposta ou proposta sobre os direitos.

“Neste momento não podemos fazer, mas estamos ouvindo as demandas para poder produzir”, disse Juscéia.

Eleição de Diretores

Sobre a Eleição de Diretores, a Secretária disse que a parte da Semed já foi finalizada. A prefeitura encaminhou ainda em dezembro de 2018, o PL que trata das eleições para a Câmara de Vereadores. O desfecho agora é político, porque a parte técnica já foi concluída.

Indicações de Diretores

Questionada sobre as nomeações das direções das unidades escolares da rede municipal realizada no último mês de janeiro, a secretária afirmou que não houve indicações políticas, assim como também não houve indicações na realização de contratos temporários. Segundo a secretária, tudo foi feito a partir das necessidades escolares. “Levamos em consideração a realidade e a necessidade de cada escola a partir de orientação técnica. Não houve nenhuma nomeação de cunho político”, disse Juscéia.

Contratos Temporários

Ainda segundo a Semed, as necessidades das escolas foram quesitos primordiais para a realização dos contratos ocorrido pós o processo seletivo da prefeitura, que ocorreu foi por necessidade da escola. Quem não foi classificado no processo seletivo, não entra na lista de possível contratação, pois não atendeu os pré-requisitos estabelecidos na seleção.

Obrigatoriedade de uniformes (denúncias oriundas das escolas)

Sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes pelas escolas municipais, a Semed informou que a prefeitura deve disponibilizar em breve dois pares de uniformes padrão, por aluno, sendo estes custeados pela rede pública. O uniforme será padrão para todas (sem exceção) as escolas da rede, e de uso obrigatório, mas a Prefeitura vai oferecer de forma gratuita a todos os alunos. O uniforme escolar (das escolas com parcerias militares), tem sido motivo de constrangimento para alguns pais devido ao alto custo.

A Semed informou que atualmente está estudando o papel das entidades que atualmente tem parceria com a pasta (Bombeiros, Exército, Marinha e PRF), e que está buscando ajustar o termo de cooperação entre as partes, mas ressalta que o papel pedagógico é da Rede Municipal de Educação. A Secretária também informou sobre a produção de um regimento unificado padronizado a ser adotado em todas as escolas municipais.

Sobre denúncias acerca de transferências compulsivas por parte das direções das escolas municipais, a Semed informou não ter conhecimento, mas que está disponível para apurar as denúncias oficialmente registradas. “É preciso registrar para que se possa resolver”, disse a secretária.

Foi anunciado pela Semed um aumento real de 38 mil, para mais de 42 mil alunos na rede municipal, e que a pasta está mapeando todas as necessidades escolares das unidades (salas de recurso, material pedagógico, carteiras, etc.). “Todas as necessidades serão atendidas, independentes de orçamento”, disse Juscéia.

Participaram da reunião

Representantes do Sintet: O presidente da Regional, Fernando Pereira, a vice-presidente, Rose Marques, os diretores da regional, Rogério Barros, Fábio Lopes, Érica Moreno, Cáritas Gomes e o diretor de assuntos municipais da Direção Executiva, Joelson Pereira.

Da equipe da Semed: A Secretária Municipal de Educação, Juscéia Garbelini, a Secretária Executiva, Berenice Feitosa, Assessora Jurídica Eliana Ribeiro e os técnicos, Myrla Bezerra, Belmiran, Anice Moura, Welma Rosa.