JUNTE-SE A NÓS E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO PELA REALIZAÇÃO URGENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
Nós profissionais da educação, comunidade escolar e demais membros da sociedade tocantinense, abaixo assinados, manifestamos pela realização urgente de concurso público para a rede estadual de ensino no Tocantins, devido aos seguintes fatores:
1 - Número insuficiente de docentes efetivos (Estatutários) licenciados para atuar nas diversas disciplinas da educação básica (Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Educação Física, entre outras).
2 - Número de professores efetivos menor que o número de profissionais em regime de contrato temporário, devido ao aumento de aposentadorias por tempo de serviço.
3 - Professores e servidores em regime de contrato temporário não contribuem para o fundo da previdência estadual, o que pode, em médio prazo, comprometer a vida financeira do Fundo Previdenciário e aposentadorias dos profissionais do magistério perante o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV-TO).
4 - Elevado número de contratações temporárias de docentes, intencionalmente, após o início do ano letivo e/ou meio do ano, desconsiderando, por vezes, a vigência do ano letivo;
5 - Registro de inúmeras concessões de aposentarias visto que o último concurso realizado ocorreu em 2009, há exatos 11 anos, o que agravou ainda mais o problema.
6 - A atual conjuntura da pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação, uma vez que o quadro de profissionais está envelhecido e cerca de 70% desses profissionais autodeclaram apresentar alguma comorbidade para a doença, conforme pesquisa realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
Diante dos fatores aqui elencados, mostramos o quanto a situação vem pondo em risco o direito constitucional à educação pública de qualidade aos alunos tocantinenses.
Dessa forma, nós abaixo assinados, solicitamos providências imediatas para a realização urgente de concurso público para o provimento de vagas para professores da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Tocantins (SEDUC-TO), para composição do quadro efetivo de servidores, atendendo de fato as necessidades de todos/as os/as tocantinenses.
ASSINE AQUI:
https://www.change.org/p/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-do-estado-tocantins-e-governo-do-estado-do-tocantins-concurso-p%C3%BAblico-para-a-rede-estadual-de-educa%C3%A7%C3%A3o-do-tocantins?utm_content=cl_sharecopy_25523134_pt-BR%3A5&recruiter=32075625&recruited_by_id=c7d93be0-ff30-012f-de22-4040ea65fa16&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=psf_combo_share_initial&utm_term=psf_combo_share_initial
#ConcursoPúblicoJá