O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), recebeu com surpresa a informação que o governador antecipou as férias coletivas dos professores de julho, a iniciar já a partir dessa quarta-feira, 25.

Para o Sindicato, a medida é despropositada e desarrazoada no atual momento, sobretudo quanto a incerteza da duração da pandemia e do isolamento social a que todos estão submetidos.

Os profissionais da educação e nenhum outro trabalhador estarão em condições de gozar férias em uma situação totalmente adversa, com ordem de recolhimento social, outros inclusive em quarentena.


O governo também ao antecipar o 1/3 constitucional de férias poderá comprometer as verbas tão necessárias nesse momento crucial de contenção da pandemia.


Outros Estados estimam que provavelmente as aulas e outras atividades deverão ser retomadas entre agosto e setembro. O próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) já sinalizou que o calendário escolar poderá terminar ano que vem, sem problema algum.

Nesse sentido, já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza os 200 dias letivos previstos na LDB. Então não há nenhuma necessidade nesse momento de antecipar férias, muito pelo contrário, o governo deveria se preocupar com a saúde mental dos trabalhadores confinados em casa, fechar totalmente as unidades escolares, assegurar a continuidade dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores escolares, para que essas pessoas não deixem de receber seus salários no momento que mais precisam.


Portanto, em razão da imprevisibilidade do período de paralisação das escolas, o Sintet recomenda que o melhor no momento consiste em adiar esse debate de antecipação de férias, não devendo o mesmo sobrepor as demais pautas que necessitam de intervenção imediata e urgente.

Outra questão é que o governo deve se atentar ao casamento do calendário escolar da rede estadual com as redes municipais em razão do transporte escolar.


O Sintet se dispõe ao diálogo para construir medidas que visem mitigar os problemas do momento, e sobretudo, garantir a qualidade dos serviços de educação prestados a sociedade tocantinense.


Senhor governador, use o bom senso, o respeito aos trabalhadores da educação nesse momento tão difícil. Antecipar férias não é a solução nesse momento, ainda mais sem debate com categoria e com a comunidade escolar.


O Sintet estuda as medidas possíveis e cabíveis contra essa decisão totalmente inoportuna.

A direção.