Com retificação


"Para o Sintet, o governo estadual foi precipitado ao decretar a antecipação das férias escolares e reafirmou ser contrário ao decreto. Ele acrescentou que a discussão do calendário letivo só devia ser realizada após a pandemia e com ampla participação democrática"

O presidente do Sintet, José Roque Santiago participou na tarde desta quinta-feira, (02), de uma reunião, por videoconferência, com o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/TO), Robson Vilanova para discutir a construção de uma proposta para referendar a resolução que normatizará a reorganização do Calendário Escolar 2020 no Estado do Tocantins.

Para o Sintet, o governo estadual foi precipitado ao decretar a antecipação das férias escolares e reafirmou ser contrário ao decreto. Ele acrescentou que a discussão do calendário letivo só devia ser realizada após a pandemia e com ampla participação democrática.

José Roque disse que é preciso que o governo estadual tome medidas que não venham causar outros impactos para a saúde dos trabalhadores da educação e defendeu para que seja construído um calendário que não penalize ainda mais os profissionais da educação e os alunos. “É inaceitável compactuar com um calendário que não permita um intervalo de descanso, ininterrupto por vários meses como vem se desenhando diante essa realidade, é preciso construir uma proposta de calendário que não adoeça as pessoas, trabalhadores e alunos”, disse o presidente do Sindicato.

“Precisamos ainda que sejam atendidas as especificidades locais (rural, indígenas, ribeirinhas e periféricas) ”, acrescentou José Roque. Não temos condições técnicas de implantar o uso de educação à distância, nem os profissionais da educação e nem os alunos dispõem de equipamentos compatíveis para garantir a aprendizagem, é preciso considerar a falta de estrutura.

“Há consenso em atender os requisitos argumentados pelo Sintet e que busca a construção da resolução respeitando esse sentido”, disse Robson Vilanova.

O Sindicato encaminhou um esboço do estudo da resolução para os presidentes regionais a fim de ampliar a construção do documento.

Participaram também da reunião, a representante do Sintet no CEE/TO, professora Rosimar Mendes, o assessor jurídico do Sintet, Silvanio Mota, as professoras Joana D'arc Alves Santos e Ana Claúdia Batista.

Entenda
As atividades educacionais foram suspensas pelo governo Estadual no dia 18 de março, em todos os estabelecimentos de ensino no Tocantins (públicos e privados), como ação preventiva ao combate da COVID-19. Na rede estadual as aulas foram suspensas dia 16.

Ainda em razão da pandemia, o governador Mauro Carlesse decretou antecipação das férias escolares a partir do dia 25 de março. Ontem, 1º de abril, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 934, dispensando a obrigatoriedade de se cumprir os 200 dias letivos para o ano letivo da educação básica e do ensino superior 2020. Todas essas medidas atingem diretamente o cumprimento do calendário letivo.