O cronograma a seguir apresenta o quadro de retorno gradual, que pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021


CRÉDITOS DE CARGA HORÁRIA


A Medida Provisória 934/20, editada pelo Governo Federal, suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos neste ano, mas manteve a carga horária mínima de 800 horas/aula.


Até o dia 13 de março de 2020 foram computadas cerca de 17% das horas/aula na rede estadual do Tocantins.


Com as aulas não presenciais e semipresenciais, que serão ofertadas entre os dias 3 de agosto e 31 de janeiro, serão cumpridas mais cerca de 67% das horas/aula.


O percentual restante será cumprido, por meio de créditos, em 2021. O cumprimento das horas, conforme planejamento da Seduc, ocorrerá com atividades não presenciais relativas ao conteúdo de 2020, paralelas às atividades do novo ano letivo.



HISTÓRICO

As aulas presenciais nas redes de Ensino do Tocantins estão suspensas desde o dia 16 de março, quando o Governador Mauro Carlesse editou decreto para reduzir os riscos de contaminação da população pelo novo coronavírus.


Também por meio de decreto, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril.

A última medida editada foi o Decreto 6099, de 28 de maio, que mantém as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de junho de 2020.