Sintet comemora publicação do relatório do PME de Palmas

25/01/2022 25/01/2022 15:13 347 visualizações

 

 

O Sindicato, através da regional de Palmas, estuda o documento para avaliar o andamento quanto aos avanços nas metas estabelecidas no PNE

 

Após uma série de cobranças do Sintet, enfim a Secretaria Municipal da Educação (SEMED) publicou o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Palmas, sancionado em 19 de janeiro de 2016, dando publicidade, como pede a Lei do PME nº 2.238/2016, sobre como está a execução do plano municipal. A publicação do relatório durante a realização do V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS E IV CONAE/ETAPA MUNICIPAL que acontece de 24 a 26 de janeiro de 2022.

 

Ainda segundo a Lei, a cada dois anos a SEMED deve publicar a evolução no cumprimento das metas estabelecidas tendo como referência os estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. No entanto, só agora, seis anos depois, a Prefeitura de Palmas publica o monitoramento do período realizado em dois ciclos, sendo um referente aos períodos de 2016-2017 e o outro de 2018-2019.

 

O relatório mostra os indicadores e resultados das metas e estratégias de 2016 a 2019, que tem como objetivos globais a concretização do Estado Democrático de Direito, a promoção da qualidade na educação básica, a valorização e formação dos profissionais da educação, a disseminação do princípio da gestão democrática e equidade na gestão e controle social, bem como a garantia de financiamento da política educacional. O Sindicato, através da regional de Palmas, estuda o documento para avaliar o andamento quanto aos avanços nas metas estabelecidas no PNE

 

 

O PME estabelece que, para o seu monitoramento, compete a própria Secretaria, bem como à Câmara Municipal de Palmas, o Fórum Permanente de Educação e o Conselho Municipal de Educação. O presidente do Sintet Regional de Palmas, Fábio Lopes, inclusive chegou a cobrar o a publicação do plano da presidente da Câmara Municipal, Janad Valcari em visita ao seu gabinete em outubro de 2021.