O Sintet, junto a outras entidades e movimentos sociais e populares estiveram reunidas de forma online na manhã desta sexta-feira (28), para discutir a construção da Conferência Estadual de Educação Popular no Tocantins – Conape - etapa estadual.

Entidades que participaram da reunião realizada hoje: CNTE, Sintet, ANFOPE, AMPAE e FACOMTO/TO.

A Conape é um importante instrumento de defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de boa qualidade e socialmente referenciada.

Entenda como surgiu a Conape

 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias outras entidades que representam a educação do país anunciaram saída coletiva do Fórum Nacional de Educação (FNE), após a Portaria nº 577/17 e o Decreto de 27/04/2017, impostos pelo governo federal e que estabeleceram, de forma arbitrária, sem debate, uma nova composição do Fórum. Com isso, algumas entidades foram automaticamente excluídas, e, a partir disso, outras decidiram sair da organização do FNE.

Após a saída coletiva do FNE, a CNTE, junto com as demais entidades constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

Histórico

Em 2017, o governo golpista de Michel Temer, por meio de seu Ministro da Educação José Mendonça Filho, com o objetivo de atacar a independência do setor educacional brasileiro, expulsou inúmeras entidades do campo da educação que mantinham assento no Fórum Nacional de Educação. O intento, claro, era o de domesticar e dirimir as resistências que o campo educacional do país iria oferecer às mudanças drásticas que, desde então, as elites brasileiras impõem à educação nacional. Nesse contexto, as entidades educacionais brasileiras forjaram a criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que, de forma exitosa, promoveu a realização da I Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) em 2018, na cidade de Belo Horizonte.

Desde esse período, os ataques à educação pública se intensificaram de forma articulada às agressões sem precedentes à própria democracia brasileira: tudo começou com a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos na área por 20 anos, e descambou para medidas ferozes como a Reforma do Ensino Médio e uma proposta esdrúxula de nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essas medidas de ataque à educação pública brasileira vieram acompanhadas, em um processo sintomático de continuidade entre os governos Temer e Bolsonaro, de perseguições de toda ordem a educadores/as e ao sistema público de ensino no país, como o fomento aos movimentos da Escola sem Partido e às políticas de voucher privatizantes.

O setor educacional brasileiro organizado por meio do FNPE, entidade que congrega mais de 40 entidades nacionais do campo educacional, conclama todos/as a se mobilizarem para a realização da II CONAPE em 2022. E essa mobilização já está acontecendo em suas fases preliminares de organização nas cidades e Estados.

(Fonte: CNTE).