Mateiros é a única cidade da região do Jalapão que não pagou o reajuste do piso em 2022

01/12/2022 01/12/2022 10:22 212 visualizações

 

 

Profissionais da rede municipal de educação de Mateiros realizaram um ato público no fim deste mês de novembro, em protesto pela cobrança do reajuste do piso do magistério. Mateiros é a única cidade da região do Jalapão que não pagou o reajuste do piso referente a janeiro de 2022, cujo índice é de 33,24%.

Sem reconhecimento, os profissionais da rede municipal de educação foram às ruas, onde cobraram a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população e a valorização dos professores. A gestão do prefeito João Martins não paga o valor mínimo exigido por lei aos professores.

No ato público, os professores fizeram uma panfletagem e distribuíram uma “Carta Aberta à população de Mateiros em Defesa dos/as Professores/as e em repúdio a gestão do prefeito João Martins”.

A lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) prevê, em seu Artigo 4º, que a União deve integralizar o valor necessário caso um Estado ou município não tenha recursos suficientes para sua folha de pagamentos. A única exigência é que o ente federativo deverá demonstrar que a verba constitucionalmente vinculada à educação está sendo de fato destinada a essa área.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), regional de Palmas, Fábio Lopes, o prefeito João Martins não mostra disposição em discutir o orçamento da educação, visto que a gestão negou ao sindicato o acesso a folha analítica que detalha onde e como estão sendo gastos os recursos financeiros próprios da educação.

“Através de monitoramento contábil, o Sintet identificou o repasse de mais de dois milhões (R$ 2.051.225,59) referente ao NOVO FUNDEB às contas do município no período de janeiro a outubro de 2022, esse valor supera o total de repasses recebido no ano passado, mas não há qualquer informação da prefeitura sobre a aplicação destes recursos”, disse Fábio Lopes.

Recentemente, o Sintet ganhou uma liminar contra a Prefeitura de Mateiros em que a justiça determina o impedimento ao prefeito João Martins de realizar novas contratações e/ou renovar os atuais contratos até adequar as leis.  

A diretoria do Sintet Regional de Palmas busca o diálogo com o prefeito de Mateiros sobre o reajuste e aguarda uma resposta da prefeitura desde o mês de abril deste ano.

No dia 22 de novembro, a direção do Sindicato esteve reunida com a gestão municipal, onde estiveram presentes, o prefeito, João Martins, a Secretária de Educação, Mariene Tavares e os assessores jurídicos e contábeis do município, mas não houve uma proposta do prefeito sobre o pagamento do piso.

Representaram o Sintet na agenda em Mateiros, o presidente do Sintet Regional de Palmas, Fábio Lopes, e os diretores sindicais, Rose Marques e Marco Antônio.

Na quinta-feira, 24 de novembro, os diretores sindicais realizaram visitas na zona rural do município e ouviram as demandas dos trabalhadores da Educação do Campo na comunidade quilombola do Mumbuca.