Os profissionais da rede municipal de educação de Santa Maria aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada na última sexta, 18. A categoria reivindica o cumprimento do reajuste do piso do magistério e sua aplicação na carreira. O índice do reajuste do piso publicado pela portaria do MEC é de 33,23% para o ano de 2022.

Segundo o Secretário de Assuntos Municipais do Sintet, Joelson Pereira, estudos financeiros comprovam que a Prefeitura de Santa Maria dispõe de recursos para pagar o reajuste do Piso do magistério na carreira, mas o prefeito continua intransigente na negociação e nega orçamento para cumprir o piso.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da regional de Guaraí protocolou a cobrança e aguarda o prazo de 15 dias para que a Prefeitura cumpra o reajuste do Piso na carreira.

O quadro do magistério do município de Santa Maria dispõe de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), no qual consta que o piso deve ser aplicado na carreira.

Para o Sintet, a prefeitura estaria mal assessorada já que a gestão atual se recusa a cumprir duas leis, a do piso, n° 11.738/2008 e a lei n° 097/2018 do PCCR que dispõe sobre jornada e a carreira do magistério municipal.

O sindicato denuncia ainda que a categoria está sendo ameaçada de ter redução de carga horária e consequentemente, redução nos salários dos/as professores/as.

“Se num prazo de 15 dias, a contar do dia 20/02, o prefeito não mudar de postura e atender o reajuste do Piso na carreira, mantendo as 40 horas dos efetivos, a categoria vai deflagrar greve por tempo indeterminado O parágrafo único do artigo 36 da lei 097/2018 diz que, a lotação dos professores concursados com carga inferior a 40 horas terá prioridade de complementação da jornada para 40 horas dentro das vagas disponibilizadas. Sendo que somente serão realizadas novas contratações de professores temporários após a distribuição de carga horária entre os efetivos, explicou Joelson Pereira, secretário de Assuntos Municipais do Sintet.