A Conferência Estadual organiza o debate sobre as proposições para a Conferência Nacional Popular de Educação, que será realizada de forma presencial e virtual no mês de julho de 2022, em Natal-RN. O Lançamento da CONEPE-TO será online dia 21 de março.

A Conferência Estadual Popular de Educação CONEPE-TO é um espaço de resistência e luta pela democracia, pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública.

A conferência tem como objetivo mobilizar os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto que garanta a educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública e popular, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social a todos/as/es, a fim de consolidar um plano comum de lutas pela educação no País.

O documento encontra-se estruturado em seis eixos que nortearão os debates durante as conferências em parcerias com pesquisadores, profissionais da educação, comunidade escolar e demais setores da sociedade civil no sentido de mobilizar e articular sobre o processo de luta e resistência na defesa da democracia, da vida e dos direitos sociais e para isso apresentará um conjunto de propostas à educação nacional, à implementação do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (PNE) e à instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). 

EIXO I - Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.

EIXO II - PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação.

EIXO III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão.

EIXO IV – Valorização dos/as profissionais da educação:  formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. 

EIXO V - Gestão Democrática e Financiamento da Educação: participação, transparência e controle social.

EIXO VI - Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

Sobre a dinâmica para o debate dos Eixos: O primeiro Eixo será apresentado na abertura e depois na plenária final. Os Eixos II, III, IV e V serão debatidos nos grupos em cada Conferência Regional e o Eixo VI será abordado na plenária final.

A Conferência Estadual organiza o debate sobre as proposições para a Conferência Nacional Popular de Educação, que será realizada de forma presencial e virtual no mês de julho de 2022, em Natal-RN.

O lema da edição realizada em 2022 é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. 

As conferências intermunicipais populares de educação no estado serão organizadas em 03 encontros regionais: em Palmas, Araguaína e Gurupi e contará com a participação de delegados, convidados e observadores.

As pessoas interessadas em participar da etapa estadual devem preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível aqui: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScweJ2tu7IFFKokzvnJHKS3_YnQ72ZaYmCh_S9xAAxzZzTv4Q/viewform 

PROGRAMAÇÃO:

As discussões serão realizadas durante as Conferências Regionais (CONAPE’s) nos seguintes dias e locais:

Dia 21/03 será o lançamento (online) da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE - TO. 

Dia 26/03 será realizada a CONAPE - Regional de Palmas - de forma híbrida (presencial e online).

Dia 02/04 será realizada a CONAPE - Regional de Gurupi.

Dia 09/04 será realizada a CONAPE - Regional de Araguaína.

Nos dias 29 e 30 de abril será a realização da Conferência Estadual – CONEPE-TO.