O Sintet protocolou ofício nesta segunda-feira, 13 de novembro, ao Secretário Estadual de Educação, Fábio Vaz, cobrando informações sobre os critérios utilizados pela gestão para remoção e lotação no âmbito da Seduc.
Na solicitação, o Sindicato cita a possível revisão e/ou atualização da atual Instrução Normativa n° 10, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos à lotação e remoção de servidor público no âmbito da Seduc (exercício 2023) para o exercício 2024.
O Sindicato requer que os procedimentos para lotação do servidor/professor com maior carga horária na sua área de formação, nos casos em que haja disputa, seja concedido ao professor efetivo com maior tempo de lotação na respectiva unidade escolar, bem como maior disponibilidade.
O Sindicato solicita ainda, antecipadamente, a participação na discussão de elaboração do calendário escolar 2024.