Nesta quarta-feira, 9 de agosto, cerca de 2 mil educadores de norte a sul do país, filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reuniram-se na capital federal no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública para exigir mais qualidade para a educação pública e a valorização dos profissionais.

O Sintet atendendo ao chamado da CNTE, enviou representantes para juntos somar forças em defesa da educação pública. O Diretor da CNTE e secretário-geral do Sintet, Carlos de Lima Furtado participou da manifestação junto com a comissão de profissionais da educação do estado do Tocantins.

“Precisamos intensificar a defesa da educação pública, e para isso precisamos nos unirmos e fortalecer o debate acerca das pautas de lutas da categoria, sobretudo a qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação pública”, disse Carlos Furtado.

A manifestação foi dividida em duas etapas, e iniciou por volta das 10h da manhã, em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, com a entrega de um ofício pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e outras pautas como a aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional para Profissionais do Magistério Público, financiamento para o setor e valorização da carreira para os funcionários e professores, além de melhores condições para a formação os trabalhadores. A segunda etapa da manifestação aconteceu às 15h, em frente à Câmara dos Deputados.

Durante o ato no MEC, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, e uma comitiva composta por representantes do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e outras entidades, foram recepcionados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques; o chefe de gabinete do ministro da Educação Camilo Santana, Vinicius Roda; e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa. Heleno entregou um ofício com os principais pontos de melhoria exigidos pela classe.

O MEC reiterou seu compromisso com a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, lembrando que o Ministério divulgou o sumário executivo dos resultados da consulta pública, na segunda-feira, 7 de agosto. Leonardo Barchini disse que conta com o apoio das entidades quando o tema estiver em apreciação no Congresso Nacional. 

Segundo Heleno, graças ao movimento Revoga NEM, os trabalhadores da educação abriram a possibilidade para debater uma nova perspectivas para mudanças na reforma do novo ensino médio.

“O ato teve o objetivo de definir os próximos rumos a serem tomados, e o relatório do MEC sobre a consulta pública do NEM, divulgado no último dia 7, atende às demandas que levantadas pelo movimento Revoga NEM, apontando a necessidade de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Essa é uma conquista fundamental para a gente, pois, sem um PL, a lei não será alterada naquilo que estamos levantando”, comunicou.

Já Getúlio Marques informou que o MEC prevê voltar com o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).

O MEC também disse que deve instalar uma mesa de negociação sobre a pauta de carreira e valorização de profissionais da categoria, após orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

"Nos últimos anos, a pauta da educação sofreu um ataque deliberado. E, nesse período, a resiliência dos profissionais da educação foi muito importante. Hoje trabalhamos para reconstruir a educação e contamos com vocês não só na apreciação da questão do Ensino Médio pelo Congresso, como também em outras pautas que sofreram perdas”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini.

Enquanto a reunião com os representantes do Ministério acontecia, participantes das entidades sindicais presentes na manifestação organizaram um grande abraço de pressão em volta do edifício na esplanada dos ministérios.

Para a diretora do sindicato dos professores do distrito federal (Sinpro DF) Ana Cláudia Bonina, o ato desta quarta-feira é uma defesa para uma educação pública de qualidade. “vimos avançar, nos últimos anos, toda uma legislação de ataque à educação pública  e estamos aqui para reivindicar e lutar por uma educação de qualidade para toda a sociedade”, afirmou ela.

A Deputada Estadual do Goiás e Presidente do Sintego e CUT-GO, Bia de Lima, que também integrou na reunião com o grupo do MEC, comemorou a sinalização do MEC em  voltar com o programa Pró-Funcionário.

“Estamos trabalhando em uma perspectiva nacional e, para isso, os recursos da educação precisam ficar fora do novo arcabouço fiscal. O Fundeb não pode ficar preso, senão os prejuízos serão nos investimentos para a educação básica em geral”, salientou.

Câmara dos Deputados

Durante a tarde, o ato continuou e seguiu até o Anexo II da Câmara dos Deputados. Lá, os manifestantes foram recebidos por deputados e simpatizantes, que discursaram em prol da revogação do NEM e das melhorias na classe dos educadores do Brasil. Uniram-se aos manifestantes os deputados Reginaldo Veras (PV), Pedro Uczai (PT), Glauber Braga (Psol),  Zeca Dirceu (PT), Paulo Fernandes (PT), Fernando Mineiro (PT) , e as deputadas Erika Kokay (PT), Maria do Rosário (PT), Alice Portugal (PT), Carol Dartora (PT) e Sâmia Bomfim (Psol). Para a manhã desta quinta-feira (10), está previsto um encontro da comitiva da CNTE com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

Mobilização nacional

Organizado pela CNTE com a participação de vinte das entidades filiadas, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública contou ainda com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e a Internacional da Educação (IE).

Com informações da CNTE.