Diretores do Sintet participaram nesta segunda-feira, 14 de outubro, junto com a Comissão do PCCR, de uma reunião de uma reunião com o governador Wanderlei Barbosa, onde ele anunciou o cronograma de estudos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação (PCCR). A revisão do plano de carreira é uma reivindicação muito esperada pela categoria. O governo disse que quer a minuta do PCCR pronta para votação até dezembro de 2024.

CRONOGRAMA

Confira o cronograma de encontros de estudos do PCCR:

18/10 – Reunião da comissão;

08/11- Reunião interna

14/11 – Reunião da comissão

22/11 – Reunião interna

26/11 – Reunião da comissão

Dezembro de 2024 – Encaminhamento para SECAD/Secretaria do Planejamento e Fazenda/Casa Civil/Assembleia Legislativa.

ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO  

Ontem após o anúncio do governador, Wanderlei Barbosa, a Comissão reuniu-se na Seduc onde tratou das receitas para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Receita Total no Tocantins. A revisão do plano de carreira se dá a partir da análise das receitas e estruturas de carreira dos profissionais da rede estadual da educação. Com base na projeção das receitas orçamentárias é que são estruturadas os índices, níveis e referências das tabelas da carreira dos servidores.

A receita total é a somatória dos recursos para o MDE com os demais recursos originados de fontes adicionais de financiamento da educação básica. A projeção da receita total do MDE compreende o Fundeb/VAAF, receitas de recurso próprios 5% e receitas recursos próprios 25%. Esse estudo das receitas é que possibilita construir um PCCR sustentável, ou seja que tenha orçamento para subsidiar sua aplicação.

NOVAS PROPOSTAS

Descanso da voz: com 20 anos de carreira em sala de aula, a carga horária do professor passará de 60% para 50%. Reduzindo a jornada de 28 para 24 horas aula.

Formação continuada:

Os cursos de formação continuada certificados pela SEDUC que cumpram com a carga horária mínima de 180 horas, serão aprovados para efeito de progressão vertical padrão.

Início da carreira:

O plano terá um índice de valorização salarial maior no início da carreira, curva acentuada no início da carreira.

O objetivo do PCCR é tripartido: valorizar o professor, promover a profissionalização e garantir a sustentabilidade fiscal.

“Nós estamos construindo um plano colaborativo, ouvindo as instituições, vamos ouvir também os professores, através de questionários que a Seduc está enviando aos professores, estamos nessa fase de elaboração, mas vamos acelerar porque o governador que o PCCR ainda este ano na Assembleia Legislativa. Quero parabenizar todos os professores do Tocantins pelo trabalho que eles fazem nas condições que eles tem, com os salários que eles tem, mas nós estamos vivendo um novo momento, um momento de esperança. Nós vivemos muitos anos distante de um plano de carreira, distante de concurso público, distante dos direitos que eram os nossos, e nós conquistamos tudo isso com o governador Wanderlei, nestes 2 anos e 10 meses tem feito muito pela educação no Tocantins ”, disse o Secretário Fábio Vaz.

O Secretário agradeceu aos diretores do Sintet pelo diálogo. “A postura do Sindicato hoje é de convergência, é de avançar, sem precisar ficar entrincheirados uns contra os outros, somos professores discutindo com professores para a valorização da carreira dos professores.”  

Nesta véspera do Dia dos professores, também foi instituído a Política de Bem-Estar do Profissional (PROBEM). “Entendemos que a valorização salarial é importante, mas também as condições de trabalho são importantes para um professor mais feliz e para o resultado do ensino-aprendizagem, disse Fábio Vaz.

O PROBEM busca a promoção da saúde integral dos profissionais da educação, de forma a potencializar os fatores de proteção organizacionais, pessoais e sociais para a melhoria do bem-estar, da qualidade de vida e da

Investimentos na educação

A gestão do governador Wanderlei Barbosa concedeu um aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além da concessão de gratificação de até R$ 700 para servidores efetivos, como os professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais, que atuam nas 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).

O atual governo também pagou os passivos de progressões de 2014; passivos de datas-bases: de 2015 a 2018; as progressões de 2015 a 2023; e a data-base dos anos de 2020 a 2024.

O Sintet tem pautado o governo, através da Seduc, pelo diálogo, e apontamos vários avanços positivos, desde o pagamento dos direitos atrasados até a realização do concurso público.

Para o Sintet, a defesa da valorização na carreira dos professores e demais profissionais da educação é a principal bandeira de luta, sem valorização não dá. “Estamos lutando incansavelmente para entregar para a nossa categoria um plano de carreira que efetivamente valorize a nossa carreira”, disse o presidente José Roque.