O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da Regional de Palmas, junto com representantes da Comissão de Aprovados do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estiveram em audiência nesta quarta-feira, 6 de novembro, com o promotor Vinícius de Oliveira e Silva, no Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Na reunião, a Comissão e o Sintet intensificaram a cobrança, junto ao órgão, para que o governo estadual realize a convocação de todos os aprovados no certame da rede estadual de educação.

Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça, o MP cobra informações detalhadas da Seduc sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de cargos vagos e de contratos temporários. A ação também destaca a necessidade de evitar a celebração de novos contratos temporários.

O Sindicato cobra a convocação devido ao alto número de contratos ainda vigentes em todo o Estado. Também de acordo com representantes da comissão, tem regionais de ensino que o governo convocou o número de excedentes muito além do normal e em outras não está chamando nem o número de vagas previsto no edital. Eles querem saber qual critério está sendo usado, pois não há transparência quanto a estes dados.

“Se entrar no portal da transparência para fazer uma busca ativa de contratos, lá está aparecendo os excepcionais, mas os contratos temporários no portal da transparência não aparecem”, afirma um dos componentes.

O promotor solicitou que a Comissão encaminhe à Promotoria, uma petição com a atualização dos números de convocados e aprovados, a fim de saber quantas pessoas de fato tomaram posse. “Da nossa parte, a gente queria que todo mundo fosse convocado, quanto mais gente efetiva tiver no Estado, melhor”, disse o promotor.

Para Ana Flávia, representante da comissão na audiência, esse diálogo realizado hoje é muito importante no sentido de unirmos forças entre comissão do concurso, Ministério Público e Sintet. “Nós temos como expectativa agora não pararmos de lutar pela convocação de todos os aprovados. Sabemos que vagas não faltam, então nós queremos ser respeitados como aprovados, assim como consta no diário oficial. Nossas expectativas são muitas, inclusive para o nosso grupo, que é um grupo bem grande, é a expectativa de dias melhores, de podermos trabalhar sem ter que estar preocupados se no final do ano vamos ser contratados ou não”, disse Ana Flávia.

Participaram da reunião, a diretora do Sintet Regional de Palmas Rose Marques, o assessor jurídico do Sintet Silvanio Mota, a assessora de imprensa, Nubia Martins; os representantes da Comissão: Sandison Ramos, Ana Flávia e Sandra dos Anjos.