A greve dos profissionais da rede municipal de educação encerrou e as aulas foram retomadas nesta quinta-feira (11). O movimento foi encerrado após o Sintet Regional de Colinas ter se reunido com a prefeitura de Arapoema para tratar das reivindicações dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. A categoria encerrou o movimento paredista insatisfeita com a proposta da prefeitura.

Na reunião, a prefeitura apresentou a receita da educação de Arapoema, MDE+FUNDEB, bem como os aspectos das despesas com pessoal e custeio da educação municipal. A prefeitura evidenciou os efeitos fiscais e financeiros causados pelas propostas dos profissionais da educação, ou seja, um déficit financeiro superior a R$176.000,00.

A assessoria financeira do Fundo Municipal de Educação apresentou a tabela de como ficaria do valor da carreira dos profissionais com a contraproposta de reajuste no índice de 7,47% a aplicar da folha de pagamento do mês de maio/2024, condicionado a realização da nova modulação da carga-horaria. Ficou demonstrado que a contraproposta de parcelamento do reajuste salarial é o modelo que causa o menor impacto possível no atual cenário fiscal e financeiro, para que não ocorra danos nas demais políticas públicas. Presente na reunião, o Ministério Público manifestou concordância com a proposta, igualmente ratificado pelo prefeito Municipal.

A presidente do Sintet Regional de Colinas, Alexandra Machado questionou sobre as despesas com transporte da educação e inquiriu quais seriam as medidas do Município para implementação da proposta. A gestão respondeu que a modulação deverá ser feita de acordo com a necessidade real da hora de docência com o acréscimo de 1/3, fazendo assim a devida remodulação.

Ficou acordado, em assembleia, que o reajuste do piso do magistério será pago parcelado em duas vezes e com apresentação da pré-modulação da Secretaria Municipal de Educação.

A gestão apresentou a pré-remodulação, e a seguinte proposta: reajuste na tabela de vencimentos do início de carreira nos molde proposto, maio/24 e dezembro/24, respectivamente 7,47% e 7,47%, bem como foi pactuado que não seja aplicado a redução salarial nessa folha de pagamento do mês de abril; não ocorra o corte de ponto; avaliar a proposta de planejamento e livre docência em meio a meio; avaliar a redução dos gastos dos transportes; avaliar a redução dos gastos dos contratos; avaliar aplicação das 40 horas para coordenador pedagógico; avaliar a redução do quantitativo e carga horária de funcionários na mesma função do SEMED; avaliar o profissional do quadro geral efetivo para possibilidade de se enquadra como auxiliar de sala, devendo ser apresentado, no prazo de até 60 dias, após provocação da comissão, o resultado das avaliações requeridas via ofício.

Encerramos esse movimento com tristeza por não termos alcançado nossas totalmente nossas reivindicações, a proposta da prefeitura contempla apenas o reajuste referente ao percentual do piso do ano de 2023, nem mesmo o retroativo foi discutido. A nossa luta era pelos dois reajustes 2023 e 2024, bem como o retroativo dos mesmos, mas infelizmente não conseguimos avançar, porque o prefeito disse que não tem recursos para realizar o pagamento nesse momento”, disse Alexandra Machado.

Participaram o prefeito, Paulo Antônio Pedreira, do Ministério Público do Tocantins-Promotor de Justiça Dr. Danilo Martins, o Secretário de Educação Joao Victor Bueno, assessor jurídico Ronei Francisco Diniz Araújo, Assessoria Financeira sobre FNDE empresa GSP e os profissionais da Educação de Arapoema e a presidente do Sintet Alexandra Machado.