No último sábado, 18 de janeiro, a comunidade Juari se reuniu em uma manifestação liderada por pais, alunos e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) para protestar contra o fechamento das Escolas Municipais Amazonas e Mata Azul, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Juari e Mata Azul, uma extensão do Colégio Paulo Freire, situada em Pequizeiro. A mobilização também contou com a presença de membros do Conselho Tutelar e dos vereadores Fabiane Matos da Silva Borges e Lindomar Moreira do Nascimento.

O objetivo principal da manifestação é formalizar uma denúncia ao Ministério Público (MP) sobre o fechamento das escolas, anunciado no último dia 10 de janeiro, pelo prefeito Jocélio Nobre e pelo secretário de educação José Idelgardes, durante uma reunião sobre a implantação de escolas em tempo integral. Segundo os manifestantes, a decisão de encerrar as atividades dessas escolas foi recebida via grupos de WhatsApp, sendo tomada sem consulta prévia à comunidade local, violando o disposto no parágrafo único do artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige o diálogo com a comunidade antes de qualquer fechamento.

A prefeitura justifica o fechamento das escolas devido à falta de recursos financeiros, o baixo desempenho escolar dos alunos, o ensino multisseriado e a redução no número de alunos.

Os argumentos apresentados pela prefeitura foram amplamente questionados pelos pais durante a reunião, embora não tenham tido oportunidade de expressar suas opiniões de forma efetiva. A comunidade aponta inconsistências nas justificativas e ressalta que o fechamento das escolas não resolve os desafios educacionais, mas, ao contrário, compromete os direitos das crianças e o desenvolvimento local.

As escolas Mata Azul e Amazonas atendem juntas cerca de 120 alunos da zona rural e funcionam no sistema multisseriado, uma alternativa reconhecida pelo Ministério da Educação para comunidades rurais. Apesar das dificuldades, a comunidade considera satisfatória a qualidade do ensino oferecido, com alunos demonstrando bom desempenho em outras instituições após concluírem o ensino fundamental.

A comunidade ainda destaca que:

Há recursos financeiros suficientes para manter as escolas, desde que bem administrados;

O número de alunos é significativo para a realidade local;

O ensino multisseriado é eficaz e atende às necessidades das comunidades rurais;

O fechamento pode aumentar os custos, com transporte escolar e ajustes em outras escolas mais distantes.

O encerramento das atividades das escolas terá consequências graves, como:  Crianças percorrendo longas distâncias (20 a 120 km – ida e volta) em estradas precárias, expondo-as a riscos; Aumento do índice de abandono escolar devido à desmotivação de alunos e famílias e perda de espaços de convivência comunitária, essenciais para o fortalecimento dos vínculos locais.

A comunidade acredita que, em vez de fechar as escolas, é possível implementar medidas para enfrentar os desafios educacionais e melhorar a qualidade do ensino.

“Ao invés de fechar as escolas, nós sugerimos que a prefeitura realize a capacitação de professores para o ensino multisseriado, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, reforme as escolas e amplie os recursos pedagógicos, além de assegurar a transparência na aplicação das verbas educacionais, e sobretudo, fortaleça o diálogo com pais e moradores, promovendo uma gestão democrática com a educação”, disse a presidente do Sintet, Regional de Guaraí, Iolanda Bastos.

Os pais e alunos da comunidade escolar realizaram um abaixo-assinado contra o fechamento das escolas e pedem ao Ministério Público que intervenha para garantir o direito à educação de qualidade nas zonas rurais. Para eles, a manutenção dessas escolas é essencial para o desenvolvimento social e educacional das crianças e da comunidade.

Com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a comunidade argumenta que é possível manter as escolas em funcionamento, desde que haja uma gestão eficiente e transparente dos recursos. A luta pela permanência das escolas é um passo importante para preservar o futuro das crianças e fortalecer a educação no campo.