O ano letivo se aproxima do fim e, com ele, retornam as discussões sobre a organização do calendário escolar para 2026. Em meio à luta permanente por mais tempo de qualidade e pela garantia de condições de trabalho dignas, a categoria volta a debater a inclusão de sábados letivos, um ponto que impacta diretamente o tempo de descanso e a qualidade de vida dos profissionais da educação.

O calendário escolar da rede pública é regulamentado principalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), que determina um mínimo de 800 horas anuais distribuídas em 200 dias letivos, além de prever flexibilidade para organização conforme as necessidades locais.

Proposta de calendário 2026 da SEDUC-TO

No Tocantins, circula de modo não oficial, uma proposta da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) que estabelece:

• Início das atividades da equipe pedagógica:12/01
• Retorno dos professores (planejamento e formação):19/01
• Início das aulas:26/01
• Recesso escolar:de 23/12/25 a 18/01/26 – totalizando aproximadamente 30 dias, sendo 15 dias além do recesso obrigatório previsto em lei para os professores. Para a equipe pedagógica, o excedente é de 8 dias.
• Sábados letivos:10 previstos ao longo do ano.

Diante dessa configuração, a categoria volta a questionar o uso de sábados letivos e a relação entre carga horária, descanso e organização do trabalho docente.

Enquete do Sintet

Para construir uma proposta democrática a ser apresentada oficialmente à SEDUC, o Sintet lança uma enquete para ouvir a categoria. As opções apresentadas são:

1. Maior recesso, com um ou dois sábados letivos por mês;
2. Menor recesso, com um sábado letivo por mês;
3. Menor recesso, sem nenhum sábado letivo;
4. Manter o calendário proposto pela SEDUC.

A participação da categoria é fundamental para que a proposta final represente os interesses da base e garanta um calendário que respeite a legislação, preserve a qualidade do ensino e proteja o direito ao descanso dos profissionais.

VOTE ATRAVÉS DO LINK: https://forms.gle/qHF1omVitj5pTHKf7