O Sintet concluiu, nesta segunda-feira (24), a consulta pública realizada para construir de forma democrática a proposta de Calendário Letivo 2026 que será apresentada à Secretaria Estadual de Educação. O resultado será protocolado nesta terça-feira, 25, ao secretário estadual de Educação, Hércules Jackson.

Ao todo, 1.090 profissionais participaram da pesquisa, realizada entre os dias 14 e 24 de novembro de 2025. Entre as quatro opções apresentadas, 60% dos respondentes manifestaram preferência pela Opção 3, que sugere menor recesso e nenhum sábado letivo ao longo do ano.

As alternativas avaliadas foram:

1. Maior recesso, com um ou dois sábados letivos por mês
2. Menor recesso, com um sábado letivo por mês
3. Menor recesso, sem nenhum sábado letivo
4. Manter o calendário proposto pela SEDUC

Debate sobre carga horária e qualidade de vida

Com a proximidade do fim do ano letivo, retomam-se as discussões sobre a organização do calendário escolar para 2026. Entre os principais pontos em debate está a inclusão de sábados letivos, tema que impacta diretamente o tempo de descanso, a qualidade de vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação.

A organização do calendário escolar da rede pública segue as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), que estabelece o mínimo de 800 horas anuais distribuídas em 200 dias letivos, permitindo, no entanto, flexibilidade conforme as particularidades locais.

Proposta preliminar da SEDUC-TO para 2026

Circula, ainda de modo não oficial, uma proposta inicial da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que prevê:

• Início das atividades da equipe pedagógica:12/01
• Retorno dos professores (planejamento e formação):19/01
• Início das aulas:26/01
• Recesso escolar:de 23/12/25 a 18/01/26 — aproximadamente 30 dias, sendo 15 dias além do recesso obrigatório previsto em lei para professores. Para a equipe pedagógica, o excedente é de 8 dias.
• Sábados letivos:previsão de 10 ao longo do ano

A proposta reacende o debate sobre a distribuição da carga horária e o uso dos sábados letivos, especialmente diante do desafio constante de equilibrar a jornada de trabalho com o direito ao descanso e ao planejamento pedagógico adequado.