Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), através da Regional de Palmas, se reuniram com a Secretária Municipal de Educação de Palmas, Débora Guedes, e com o Secretário de Administração e Modernização, Cleison Nunes. O encontro teve como objetivo apresentar a pauta de reivindicações dos profissionais da rede municipal de ensino da capital.
Essa foi a primeira reunião oficial entre o sindicato e os novos representantes do governo municipal. Durante o encontro, foram debatidos detalhadamente os itens da pauta, buscando soluções e propostas efetivas para as demandas apresentadas pela categoria.
Sintet vai debater sobre os encaminhamentos da reunião com a categoria em assembleia geral nesta terça (18)
As propostas e contrapropostas da gestão municipal serão debatidas na assembleia da categoria, que acontecerá presencialmente na próxima terça-feira, 18 de fevereiro, às 19h, no auditório Zumbi dos Palmares, na sede do Sintet.
A diretoria do sindicato reafirma seu compromisso na defesa dos direitos da categoria e na mobilização por uma educação pública de qualidade.
Confira asprincipais reivindicações da categoria
Financeiras:
ü Reajuste da Data-Base 2023/24 de 3,71% e pagamento dos retroativos para professores e Agentes Administrativos Educacionais;
ü Reajuste da Data-Base 2024/25 e seus retroativos para todos os profissionais da educação;
ü Reajuste do Piso do Magistério 2025 em 6,27%, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 2.998/2023;
ü Pagamento dos retroativos de progressões verticais;
ü Publicação de novas progressões;
ü Concessão de auxílio-insalubridade para merendeiras;
ü Gratificação para coordenadores de limpeza do quadro dos AAE.
Gerais:
ü Contratação de servidores para suprir o déficit nas unidades escolares;
ü Regularização da contratação de professores substitutos;
ü Implementação da gestão democrática;
ü Criação de um plano de saúde municipal para a categoria;
ü Instalação de ponto eletrônico nas unidades escolares;
ü Medidas contra assédio moral e fortalecimento da ouvidoria;
ü Incorporação da GRC ao salário dos servidores;
ü Retorno dos Agentes Administrativos Educacionais ao quadro permanente;
ü Ampliação do debate para a criação do currículo da rede;
ü Adequação da legislação municipal à lei federal para redução de jornada de servidores com deficiência ou que cuidam de pais idosos;
ü Redução da carga horária em sala de aula para professores com mais de 21 anos de serviço, conforme o PCCR, Art. 24;
ü Construção de espaços para descanso dos servidores nas escolas de tempo integral;
ü Garantia de profissionais de educação física nos CMEIs;
ü Oferta de salas de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos CMEIs;
ü Regulamentação da atuação dos Agentes Administrativos Educacionais na função de vigia escolar;
ü Concessão de aposentadoria especial para professores que participaram dos programas Pioneiro Mirim e AMAS, do governo Siqueira Campos.
Participantes da reunião
Representando o Sintet, participaram Fábio Lopes (presidente da Regional de Palmas), Rose Marques (secretária de Comunicação), Cáritas Gomes (vice-presidenta da Regional de Palmas) e Antonio Chadud (diretor). Pelo governo municipal, estiveram presentes Débora Guedes (secretária de Educação), Cleison Nunes (secretário de Administração e Modernização) e os assessores da Semed, Ulisses Edgar e Lucas.