Categoria denuncia quatro anos de reivindicações sem solução efetiva e questiona tabela salarial publicada pela Prefeitura

Os profissionais da Educação da Rede Municipal de Porto Nacional manifestam seu repúdio à forma como o prefeito Ronivon Maciel Gama vem conduzindo o diálogo com a categoria. Desde 2022, reivindicações importantes seguem sem solução efetiva, apesar dos avanços nos indicadores educacionais do município.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Porto Nacional apresentou crescimento nos últimos anos: em 2021: 5,0; 2023: 5,2 e 2025: 5,4. Os dados  são do Inep e forma publicados pela prefeitura de Porto Nacional, em 06/08/2026.

Para o Sindicato, os resultados refletem o trabalho e o compromisso dos profissionais da Educação. No entanto, a valorização da categoria não acompanha esse crescimento.

“A educação avança, mas a valorização dos seus profissionais não acompanha esse crescimento”, disse o president do Sintet, José Roque.

A categoria cobra respostas concretas para demandas que permanecem pendentes, entre elas: Atualização da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); Regularização das progressões funcionais e pagamento dos valores retroativos;

Revogação do Decreto Municipal nº 50/2026; Transparência nas negociações e apresentação de informações fiscais e a instituição de uma mesa de negociação efetiva, com prazos e encaminhamentos definidos.

A categoria questiona a ausência de atualização integral da tabela do PCCR e destaca a diferença entre o vencimento-base publicado no Diário Oficial do Município e o valor reivindicado para a carreira.

Conforme o recorte do Diário Oficial Eletrônico de Porto Nacional, edição nº 1.157, de 28 de janeiro de 2026, página 3, a tabela salarial dos professores municipais para 2026, estabelecida pelo Decreto nº 50/2026, apresenta os seguintes valores para o cargo de graduação, nível II, com jornada de 40 horas semanais:

Referência salarial Valor mensal

Vencimento-base publicado no Diário Oficial  R$ 4.808,72

Piso de 2026, com complemento previsto no Decreto nº 48/2026  R$ 5.130,63

Valor reivindicado para a tabela atualizada do PCCR R$ 6.051,97.

O valor reivindicado pela categoria considera a diferença de 17,5% em relação ao nível I, conforme a tabela atualizada do PCCR apresentada pelos profissionais.

A diferença entre o piso de 2026 e o valor reivindicado para a carreira é de R$ 921,34 por mês.

Para os profissionais, o pagamento do Piso do magistério, ainda que assegurado, não substitui a necessidade de atualização da carreira, do cumprimento das progressões funcionais e da quitação dos retroativos devidos.