O Sintet Regional de Augustinópolisparticipou nesta quinta-feira (26), de uma reunião no Ministério Público para tratar das remoções de professores e demais demandas da categoria. Após amplo debate, com falas da gestão municipal, do sindicato e dos profissionais da educação presentes, alguns encaminhamentos foram definidos.

Quanto as remoções, ficou acordado que:

• Professores que já possuem decisão judicial favorável, com determinação de retorno expedida pelo juiz, deverão aguardar o encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação, que cumprirá o que foi determinado na sentença.
• Quem ainda não possui decisão judicialdeverá, neste momento, retornar para a escola de sua lotação atual, até que a situação seja reavaliada.

O sindicato solicitou que a gestão municipal reavalie os casos de servidores que possuem laudos médicos, problemas de saúde ou idade avançada, para que essas situações sejam analisadas com sensibilidade e responsabilidade.

Sobre a transferência para a zona rural, foidefinido que os profissionais que forem removidos para a zona rural receberão ajuda de custo.

O Sintet reivindicou que esse valor seja de, no mínimo, 10% de gratificação sobre o salário base. A prefeita se comprometeu a apresentar, na reunião de quinta-feira, o demonstrativo oficial com os percentuais e a forma de pagamento.

O objetivo da ajuda de custo é contribuir com despesas como combustível e alimentação, considerando o deslocamento até as escolas do campo.

Sobre os processos judiciais, opresidente do Sintet Regional de Augustinópolis, Jules Rimet, orienta que os professores:

• Organizem os processos referentes à cobrança do 13º salário de 2024 e 2025;
• Montem também os processos relacionados às mudanças de lotação que ainda não foram judicializadas.

Caso o servidor não seja contemplado nas definições administrativas e deseje ingressar na Justiça para garantir o direito de retorno, deve procurar o Sintet.