A presidenta do Sintet em exercício, Rosy Franca, recebeu um grupo de professoras aposentadas da rede estadual em reunião realizada na tarde de sexta-feira, dia 5 de agosto. O encontro foi uma iniciativa das professoras, Maria do Carmo Ribeiro, Lucinete, Terezinha, Ediva e Maria, com a receptividade da presidenta interina, professora Rosy Franca, junto a conselheira do Fundeb, Silvinia Pires. O presidente do Sintet licenciado, José Roque Santiago e o advogado do Sindicato, Dr. Alex também participaram da reunião. 

 A reunião teve como objetivo debater sobre uma forma legal de fazer com que o Igeprev agilize o atendimento sobre os processos de revisão de benefícios que estão paralisados no sistema e acompanhar o posicionamento do Sindicato em relação aos processos em geral que tratam da garantia dos direitos dos aposentados e aposentadas.

Quanto aos assuntos em discussão, a presidenta disse que o Sintet já conversou com o presidente do Instituto, com os secretários da Secad e Seduc para o atendimento a todas e todos beneficiárias (os). Porém, ela propôs que, juntamente com as professoras presentes e o advogado se reunirem com o presidente do Igeprev para esclarecimentos dos fatos e pedir agilidade na concessão dos direitos dos aposentados.

Rosy Franca disse ainda que irá protocolar um ofício no Igeprev solicitando a agenda com o presidente na próxima semana, quando receber a resposta, vai avisar sobre o dia e o horário para a reunião. 

Na reunião foi tirado o encaminhamento que, se os representantes do Sintet, juntamente com os aposentados,  não forem atendidos que o Sindicato vai organizar uma mobilização em frente ao Igeprev.

"Queremos falar ao governador que ele pode publicar em Diários Oficiais, mas o Igeprev não paga nossos direitos e nós não somos invisíveis”, disse  uma professora aposentada.

Na oportunidade, Silvinia, que é uma das conselheiras do Fundeb, lembrou que algumas conquistas do Sintet foram fundamentais para a categoria, ela deu exemplo que, no final do ano de 2021, para o governo não ter que devolver dinheiro do Fundeb, que o Sintet defendeu para que fossem pago os direitos já adquiridos como os passivos das progressões e data-base, hoje, essas mudanças de letras são resultados de nossas lutas em greves e ações judiciais". 

Também professor aposentado, o presidente licenciado José Roque falou sobre a ação do 1/3 de férias. "Um dos direitos que temos garantidos em relação as férias dos professores, que antes eram de 45 dias e, a partir de 2012 passaram a ser de 30 dias. Que existe o direito de receber em relação a essa diferença dos 15 dias trabalhados.  O Sintet entrou na justiça  e teve ganho de sentença contra o estado". José Roque informou que segundo o  decreto do Juiz “acredita que os aposentados vão receber essa diferença, porque já está decretado. Essa  uma ação de toda classe e não apenas de quem está na ativa”, disse ele.

Outras informações também foram repassadas pelo advogado, Dr. Alex.  Segundo ele:

·        As Progressões são conforme a realidade de cada pessoa, inclusive, algumas já receberam, mas, cabe a cada um/a analisar pontualmente se tem passivou ou não para receber.

·        Analisar de forma individual, pois, se não tem progressão, mas pode ter retroativo da data-base para receber.

·        Data-base (um direito anual que é de todas e todos, por paridade).

·        Cada pessoa pode fazer o seu pedido de revisão, direto ao Igeprev, segue o chek list que está no portal e agendar o atendimento (isso já sabemos).

·        Importante lembrar que após dez anos de aposentadoria, perde-se o direito de pedir revisão.

Contribuiu com as informações: Maria do Carmo.