Nova normativa da Seduc estabelece critérios técnicos para seleção e recondução de gestores escolares, mas Sindicato reivindica participação democrática da comunidade escolar.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc/TO) publicou no dia 3 de novembro de 2026, a Instrução Normativa nº 5, que regulamenta os critérios técnicos para o exercício da função de diretor das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. A normativa estabelece diretrizes para os processos de seleção e recondução de gestores, complementando o Decreto nº 6.784, de 7 de maio de 2024.

Diante das novas regras, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) reafirma sua defesa da eleição direta para a escolha dos diretores escolares, com participação efetiva de toda a comunidade escolar. Para o Sindicato, a gestão democrática não deve se limitar à avaliação de critérios técnicos ou de mérito, nem à formação de listas tríplices e indicações políticas.

O sindicato defende que professores, funcionários da educação, estudantes e pais de alunos tenham voz e participação no processo de escolha dos gestores, por meio do debate, do diálogo e da consulta democrática.

O posicionamento foi reforçado pelo secretário de Políticas Educacionais do Sintet, Iata Anderson, que destacou a importância da autonomia da comunidade escolar na escolha de seus representantes.

“Não defendemos única e exclusivamente a questão do mérito, mas a consulta por meio da eleição, do debate e do diálogo com a comunidade escolar, com os professores, os funcionários de escola, os pais e os alunos. Defendemos que ocorra a eleição direta para a escolha do diretor. Que o diretor seja alguém de confiança da comunidade escolar, e não da confiança de políticos, de governador, de prefeito ou de quem quer que seja. Não à indicação”, afirmou.

O Sintet vai reforçar junto à Seduc para que a escolha dos gestores escolares respeite o princípio da gestão democrática da educação pública, garantindo autonomia e participação da comunidade nas decisões que envolvem a escola.